Na justa perspectiva de fomentar o importante debate sobre os rumos da China e a questão geopolítica, assim como a inserção do Brasil nesse cenário, bem como a fundamental análise dos caminhos e descaminhos da luta pelo socialismo, o Centro Cultural Camarada Velho Toledo (CCCVT) publica interessante artigo do francês Bruno Guigue, então traduzido por Gabriel Deslandes e disponibilizado na Revista Opera (ver link: http://revistaopera.com.br/2018/12/17/o-socialismo-chines-e-o-mito-do-fim-da-historia/)
Em 1992, o cientista político americano Francis Fukuyama ousou anunciar o “fim da história”. “Com o colapso da URSS, a humanidade está entrando em uma nova era e se conhecerá uma prosperidade sem precedentes”. Aureolada com sua vitória sobre o Império do Mal, a democracia liberal projetou sua luz salvadora em um planeta assombrado. Desembaraçada do comunismo, a economia de mercado deveria espalhar seus benefícios para todos os cantos do globo, unificando o mundo sob os auspícios do modelo americano.[1] A dissolução soviética parecia validar a tese liberal segundo a qual o capitalismo – e não seu contrário, o socialismo – se adaptava ao significado da história. Mesmo hoje, a ideologia dominante reitera essa ideia simples: se a economia planejada dos regimes socialistas caiu, é porque era inviável. O capitalismo nunca esteve tão bem e tem conquistado o mundo.
Os defensores dessa teoria estão mais convencidos de que o sistema soviético não é o único argumento a seu favor. As reformas econômicas empreendidas pela China depois de 1979, segundo eles, também confirmam a superioridade do sistema capitalista. Para estimular sua economia, os comunistas chineses não acabaram admitindo as virtudes da livre iniciativa e do lucro, mesmo ignorando a herança maoísta e seu ideal de igualdade?
Assim como a queda do sistema soviético iria demonstrar a superioridade do capitalismo liberal sobre o socialismo dirigista, a conversão da China às receitas liberais parece dar o golpe de graça na experiência “comunista”. Um duplo julgamento da história, em segundo plano, colocou o ponto final na competição entre os dois sistemas que passaram pelo século XX.
O problema é que esta história é um conto de fadas. O Ocidente repete alegremente que a China se desenvolve tornando-se “capitalista”, mas os fatos desmentem essa afirmação simplista. Mesmo a imprensa liberal ocidental tem admitido que a conversão chinesa ao capitalismo é uma fábula. Os próprios chineses afirmam isso e dão argumentos sólidos. Como ponto de partida da análise, deve-se começar com a definição usual de capitalismo: um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e troca. Esse sistema foi gradualmente erradicado na China Popular no período maoísta (1950-1980) e efetivamente reintroduzida no contexto das reformas econômicas de Deng Xiaoping desde 1979. Assim, uma dose maciça de capitalismo foi injetada na economia, mas – a precisão é importante – tal injeção ocorreu sob o impulso do Estado. A liberalização parcial da economia e a abertura ao comércio internacional mostram uma decisão política deliberada.
Para os líderes chineses, trata-se de aumentar o capital estrangeiro para aumentar a produção interna. Assumir que a economia de mercado era um meio, não um fim. Na realidade, o significado das reformas é entendido acima de tudo do ponto de vista político: “A China é um Estado unitário central na continuidade de um império. Para preservar seu controle absoluto sobre o sistema político, o Partido deve alinhar os interesses dos burocratas com o bem comum político, ou seja, a estabilidade, e proporcionar às pessoas uma renda real, aumentando a qualidade de vida. A autoridade política deve dirigir a economia de uma maneira que produza mais riqueza de forma mais eficaz, de onde duas se derivam consequências: 1) a economia de mercado é um instrumento, não um propósito; 2) a abertura é uma condição de efetividade e conduz a uma diretiva econômica operativa: alcance e superação do Ocidente.”[2]
É por isso que a abertura da China aos fluxos internacionais foi massiva, mas rigorosamente controlada. O melhor exemplo é fornecido pelas Zonas Especiais de Exportação (ZES). “Os reformadores chineses querem que o comércio reforce o crescimento da economia nacional e não a destrua”, dizem Michel Aglietta e Guo Bai. Nas ZES, um sistema contratual conecta empresas chinesas e empresas estrangeiras. A China importa os componentes da fabricação de bens de consumo industriais (eletrônicos, têxteis, produtos químicos). A força de trabalho chinesa faz a montagem, e os produtos são vendidos para os mercados ocidentais. Essa divisão de tarefas está na origem de um duplo fenômeno que não parou de se acentuar por 30 anos: o crescimento econômico da China e a desindustrialização do Ocidente. Meio século depois das Guerras do Ópio (1840-1860), em que as potências ocidentais se comprometeram a destruir a China, o Império do Meio vingou-se.
Como os chineses aprenderam a lição de uma história dolorosa, “desta vez, a liberalização do comércio e do investimento é uma questão da soberania da China e é controlada pelo Estado. Longe de serem enclaves que só beneficiam um punhado de ‘compradores’, a nova liberalização do comércio foi um dos principais mecanismos que permitiram desvendar o enorme potencial da população”.[3] Outra característica dessa abertura, muitas vezes desconhecida, é que ela beneficia essencialmente a diáspora chinesa, que, entre 1960 e 2005, detinha 60% dos investimentos acumulados, em comparação com 25% dos países ocidentais e 15% da Cingapura e Coreia do Sul. A abertura para o capital “estrangeiro” foi, em primeiro lugar, um assunto chinês. Ao mobilizar o capital disponível, a abertura econômica criou as condições de uma integração econômica asiática da qual a China é a locomotiva industrial.
Dizer que a China se tornou “capitalista” depois de ser “comunista” indica uma visão ingênua do processo histórico. O fato de haver capitalistas na China não torna o país “capitalista”, se entendermos, com essa expressão, um país onde os donos do capital privado controlam a economia e a política nacionais. Na China, é um partido comunista, com 90 milhões de membros, quem irriga toda a sociedade e que tem o poder político. Deveríamos falar de um sistema misto, de capitalismo de Estado? Está mais de acordo com a realidade, mas ainda é insuficiente. Quando se trata de classificar o sistema chinês, a situação dos observadores ocidentais é evidente. Os liberais estão divididos em duas categorias: os que reprovam a China por permanecerem comunistas e os que se alegram por ela ter se tornado capitalista. Alguns veem apenas “um regime comunista e leninista” disfarçado, embora tenha feito concessões ao capitalismo ambiental.[4] Para outros, a China se tornou “capitalista” pela força das coisas e essa transformação é irreversível.
Entretanto, alguns observadores ocidentais tentam capturar a realidade com mais sutileza. Assim, Jean-Louis Beffa, em uma publicação econômica mensal, afirma diretamente que a China representa “a única alternativa credível ao capitalismo ocidental”. “Depois de mais de 30 anos de desenvolvimento sem precedentes”, escreve ele, “não é hora de concluir que a China encontrou a receita para um contra-modelo eficaz para o capitalismo ocidental? Até agora nenhuma solução alternativa havia surgido e o colapso do sistema comunista em torno da Rússia em 1989 consagrou o sucesso do modelo capitalista, mas a China de hoje não se inscreve nele. Seu modelo econômico híbrido combina duas dimensões que extrai de fontes opostas. A primeira vem do marxismo-leninismo, é marcada por um poder controlado do partido e por um sistema de planejamento vigorosamente aplicado. O segundo se refere mais às práticas ocidentais, que se concentram na iniciativa individual e no espírito empreendedor. O controle do PCCh sobre os negócios e um grande setor privado coexistem”.[5]
Essa análise é interessante, mas remonta às duas dimensões – pública e privada – do regime chinês, já que é a esfera pública, obviamente, que está no comando. Liderado por um poderoso partido comunista, o Estado chinês é um Estado forte. Ele controla a moeda nacional, até mesmo a desvaloriza para estimular as exportações, algo recorrentemente reprovado por Washington. O Estado controla quase todo o sistema bancário. Supervisionados de perto pelo Estado, os mercados financeiros não desempenham o papel desproporcional que se arrogam no Ocidente.
Sua abertura ao capital, por outro lado, está sujeita a condições draconianas impostas pelo governo. Em suma, o impulso da economia chinesa está na mão de ferro de um Estado soberano e não na “mão invisível do mercado”, desejada pelos liberais. Alguns lamentam: um liberal autorizado, um banqueiro internacional que ensina em Paris, revela que “a economia chinesa não é uma economia de mercado nem uma economia capitalista. Nem é um capitalismo de Estado porque, na China, é o próprio mercado que é controlado pelo Estado”.[6] Porém, se o regime chinês também não é um capitalismo de Estado, será então “socialista”, já que é o dono dos meios de produção ou, pelo menos, exerce o controle da economia? A resposta a essa pergunta é positiva.
A dificuldade do pensamento dominante para nomear o regime chinês, como se vê, vem de uma ilusão contemplada por um longo tempo: ao deixar o dogma comunista, a China entraria finalmente para o maravilhoso mundo do capitalismo. Seria ótimo poder dizer que a China já não comunista é comunista! Convertida ao liberalismo, essa nação entraria em lei comum. Com o retorno à ordem das coisas, a capitulação validaria a teologia do homo occidentalis. Porém, sem dúvida, a famosa fórmula do reformador Deng Xiaoping foi mal interpretada: “pouco importa se o gato é branco ou preto se caça ratos”.
Isso não significa que o capitalismo ou o socialismo sejam os mesmos, mas que cada um seja julgado por seus resultados. Uma forte dose de capitalismo foi injetada na economia chinesa, controlada pelo Estado, porque era necessário estimular o desenvolvimento das forças produtivas, mas a China permanece em um Estado forte que dita sua lei para os mercados financeiros e não o contrário. Sua elite dominante é patriótica. Mesmo que conceda parte do poder econômico aos capitalistas “nacionais”, ele não pertence à oligarquia financeira globalizada. Adepto da ética de Confúcio, dirige um Estado que só é legítimo porque garante o bem-estar de 1,4 bilhão de chineses.
Além disso, não se deve esquecer que a orientação econômica adotada em 1979 foi possível devido aos esforços realizados no período anterior. Ao contrário dos ocidentais, os comunistas chineses enfatizam a continuidade – apesar das mudanças feitas – entre o maoísmo e o pós-maoísmo. “Muitos tiveram que sofrer pelo exercício do poder comunista. Mas a maioria adere à avaliação emitida por Deng Xiaoping, que tinha alguns motivos para ver Mao Tsé-Tung como 70% positivo e 30% negativo. Hoje há uma frase difundida entre os chineses que revela sua opinião sobre Mao Tsé-Tung: Mao nos colocou de pé, Deng nos fez ricos. E esses chineses consideram perfeitamente normal que o retrato de Mao apareça nas notas. Todo o apego que os chineses ainda têm a Mao Tsé-Tung é porque eles o identificam com a dignidade nacional recuperada”[7].
É verdade que o maoísmo acabou com 150 anos de decadência, caos e miséria. A China foi fragmentada, devastada pela invasão japonesa e pela Guerra Civil. Mao a unificou. Em 1949, era o país mais pobre do mundo. Seu PIB per capita era cerca de metade do da África e menos de três quartos do da Índia. Porém, de 1950 a 1980, durante o período maoísta, o PIB cresceu regularmente (média anual de 2,8%), o país se industrializou, e a população passou de 552 para 1,017 bilhões de habitantes. O progresso na saúde foi espetacular, e as principais epidemias foram erradicadas. Indicador que resume tudo, a expectativa de vida passou de 44 anos em 1950 para 68 anos em 1980. É um fato indiscutível.
Apesar do fracasso do “Grande Salto Adiante” e apesar do embargo ocidental – sempre esquecido –, a população chinesa ganhou 24 anos de expectativa de vida com Mao. Os progressos em matéria de educação eram enormes, especialmente no ensino primário: a percentagem da população analfabeta caiu de 80% em 1950 para 16% em 1980. Por fim, as mulheres chinesas – que “sustentam metade do céu”, disse Mao – foram instruídas e libertadas de um patriarcado ancestral. Em 1950, a China estava em ruínas. Trinta anos depois, ainda era um país pobre do ponto de vista do PIB per capita, mas era um Estado soberano unificado, equipado e dotado de uma indústria nascente. A atmosfera era frugal, mas a população era nutrida, cuidada e educada como não fora no século XX.
Essa revisão do período maoísta é necessária para entender a China atual. Foi entre 1950 e 1980 que o socialismo lançou as bases do desenvolvimento futuro. Nos anos 70, por exemplo, a China colheu os frutos de seus esforços no desenvolvimento agrícola. Uma silenciosa revolução verde se aproveitou do trabalho de uma Academia Chinesa de Ciências Agrárias, criada pelo regime comunista. A partir de 1964, cientistas chineses obtiveram seus primeiros sucessos na reprodução de variedades de arroz de alto rendimento. A progressiva restauração do sistema de irrigação, o progresso feito na reprodução de sementes e a produção de fertilizantes nitrogenados, transformaram a agricultura chinesa. Como o progresso sanitário e educacional, esses avanços agrícolas possibilitaram as reformas de Deng que formaram a base para um maior desenvolvimento. E esse esforço colossal de desenvolvimento só poderia ser possível sob o impulso de um Estado planejador. A reprodução de sementes, por exemplo, necessitava de investimentos impossíveis dentro da estrutura de fazendas individuais [8].
Na verdade, a China de hoje é a filha de Mao e Deng, da economia dirigida que a unificou e da economia mista que a enriqueceu. Mas o capitalismo liberal de estilo ocidental não aparece na China. Acontece que a imprensa burguesa explica com lucidez a indiferença dos chineses em relação aos nossos caprichos. Pode-se ler no jornal financeiro francês Les Echos, por exemplo, que os ocidentais “cometeram o erro de pensar que na China o capitalismo de Estado daria lugar ao capitalismo de mercado”. Como podemos culpar os chineses, no final das contas?
A resposta não deixa de surpreender nas colunas de um semanário liberal: “A China não tem a mesma noção de tempo que europeus e americanos. Um exemplo? Nunca uma empresa ocidental financiaria um projeto que não fosse lucrativo. Não é o caso da China, que pensa a longo prazo. Com seu poder financeiro público acumulado por duas décadas, a China não foca principalmente na lucratividade de curto prazo se seus interesses estratégicos a exigirem”. Em seguida, o analista de Les Echos conclui: “Desta forma, é muito mais fácil para o Estado manter o controle da economia. O que é impensável no sistema capitalista como praticado pelo Ocidente não é na China”. Você não poderia dizer melhor![9]
Obviamente, esse lampejo de lucidez é incomum. Altera a ladainha habitual segundo a qual a ditadura comunista é abominável, Xi Jinping é Deus, a China está desmoronando sob corrupção, sua economia vacila, sua dívida é enorme e sua taxa de crescimento está a meio mastro. A vitrine de platitudes e falsas evidências em apoio à visão da grande mídia sobre China pretende compreender o país a partir de categorias predefinidas, muito apreciadas no pequeno mundo midiático. Comunista, capitalista, um pouco de ambos ou algo mais? Nas esferas da mídia, os chineses perdem. É difícil admitir, sem dúvida, que um país liderado por um partido comunista conseguiu multiplicar seu PIB per capita por 17 em 30 anos. Nenhum país capitalista conseguiu isso.
Como de costume, os fatos são teimosos. O Partido Comunista Chinês não renuncia ao seu papel de liderança na sociedade e fornece sua estrutura para um Estado forte. Herdeiro do maoísmo, esse Estado mantém o controle da política monetária e do sistema bancário. Reestruturado nos anos 90, o setor público continua a ser a espinha dorsal da economia chinesa, respondendo por 40% dos ativos e 50% dos lucros gerados pela indústria, domina 80-90% em setores estratégicos: aço, petróleo, gás, eletricidade, energia nuclear, infraestrutura, transporte, armamento. Na China, tudo o que é importante para o desenvolvimento do país e para sua projeção internacional é controlado de perto pelo Estado soberano. Um presidente da República da China nunca venderia ao capitalismo americano uma joia industrial comparável à Alstom, oferecida por Macron embrulhada em papel de presente.
Se a resolução final do décimo 9º Congresso do Partido Comunista Chinês (outubro de 2017) for lida, a extensão dos desafios é verificada. Quando a resolução afirma que “o partido deve se unir para alcançar a vitória decisiva do edifício integral da sociedade de classe média, para o triunfo do socialismo chinês da nova era e lutar incansavelmente para trazer o sonho chinês da grande renovação país”, deve-se levar essas declarações a sério. No Ocidente, a visão da China é obscurecida pelas ideias recebidas. Imagina-se que a abertura aos mercados internacionais e a privatização de inúmeras empresas fazem os sinos tocarem pelo “socialismo chinês”. Nada está mais longe da realidade.
Para os chineses, essa abertura é a condição do desenvolvimento das forças produtivas, não o prelúdio de uma mudança sistêmica. As reformas econômicas permitiram que 700 milhões de pessoas saíssem da pobreza, isto é, 10% da população mundial. Contudo, elas fazem parte de um plano de longo prazo, sob o controle do Estado chinês. Hoje novos desafios aguardam o país: a consolidação do mercado interno, a redução de desigualdades, o desenvolvimento de energias verdes e a conquista de altas tecnologias.
Ao se tornar a primeira potência econômica do mundo, a China popular elimina o chamado “fim da história”. Envia para o segundo lugar um estado moribundo dos Estados Unidos minado pela desindustrialização, o superendividamento, o colapso social e o fracasso de suas aventuras militares. Ao contrário dos Estados Unidos, a China é um império sem imperialismo. Localizado no centro do mundo, o Império do Meio não precisa expandir suas fronteiras. Respeitando o Direito internacional, a China se contenta em defender sua esfera de influência natural. Não pratica “mudança de regime” no exterior. Não quer viver como os chineses? Não importa, eles não pretendem convertê-los.
Focada em si mesma, a China não é uma conquistadora nem uma proselitista. Os ocidentais travam uma batalha contra seu próprio declínio, enquanto os chineses fazem negócios para desenvolver seu país. Nos últimos trinta anos, a China não travou nenhuma guerra e multiplicou seu PIB por 17. No mesmo período, os Estados Unidos empreenderam dez guerras e precipitaram seu declínio. Os chineses erradicaram a pobreza, enquanto os Estados Unidos desestabilizam a economia mundial e vivem a crédito. Na China, a pobreza retrocede, enquanto nos Estados Unidos avança. Goste ou não, o “socialismo chinês” humilha o capitalismo ocidental. Decididamente, o “fim da história” pode esconder outro.
Fontes:
[1] – Francis Fukuyama, La fin de l’Histoire et le dernier homme, 1993, Flammarion.
[2] – Michel Aglietta e Guo Bai, La Voie chinoise, capitalisme et empire, Odile Jacob, 2012, p.17.
[3] – Ibidem, p. 186.
[4] – Valérie Niquet, “La Chine reste un régime communiste et léniniste”, France TV Info, 18 de outubro de 2017.
[5] – Jean-Louis Beffa, “La Chine, première alternative crédible au capitalisme”, Challenges, 23 de junho de 2018.
[6] – Dominique de Rambures, La Chine, une transition à haut risque, Edições de l’Aube, 2016, p. 33.
[7] – Philippe Barret, N’ayez pas peur de la Chine!, Robert Laffont, 2018, p. 230.
[8] – Michel Aglietta e Guo Bai, op. cit., p.117.
[9] – Richard Hiaut, “Comment la Chine a dupé Américains et Européens à l’OMC”, Les Echos, 6 de julho de 2018.
