Por Otelo Carvalho | Tradução de Gabriel Deslandes
Fonte: https://traduagindo.wordpress.com/2019/09/08/o-quanto-o-vietna-ainda-e-socialista/
O link para o texto original em inglês pode ser acessado por aqui.
Marx era um grande analista, mas nunca nos deu uma fórmula para administrar um país. O socialismo é aquilo que traga felicidade para o povo. (Võ Nguyên Giáp)
Em 1986, o Partido Comunista do Vietnã (PCV) lançou as reformas econômicas de mercado conhecidas como Doi Moi, o objetivo era facilitar a transição de uma economia centralizada para uma “economia de mercado orientada para o socialismo”, combinando planejamento governamental com estímulos do mercado.
Desde a introdução das reformas Doi Moi e do aparente “revisionismo” do PCV, o Vietnã tem sido criticado por esquerdistas (especialmente ocidentais) por supostamente abandonar a causa do socialismo e do marxismo-leninismo em favor de um capitalismo de livre mercado. Ao longo deste artigo, explorarei o socialismo vigente hoje no Vietnã e se essa crítica ao Partido Comunista do Vietnã é ou não justificada.
Economia de mercado orientada para o socialismo
O termo oficial para o sistema econômico que existe hoje no Vietnã é uma “economia de mercado orientada para o socialismo”. Para entender qual é a base ideológica desse modelo vietnamita, é preciso primeiro compreender o conceito de estágio primário e avançado do socialismo. O estágio primário do socialismo se distingue pelo subdesenvolvimento das forças produtivas, o que não permite o desenvolvimento futuro do socialismo. Em 1986, quando o 6º Congresso do Partido do PCV iniciou as reformas econômicas de Doi Moi, a linha oficial do partido descreveu o estado atual do Vietnã como sendo o estágio primário do socialismo e, a fim de progredir, um estágio temporário de orientação para a economia de mercado teria de existir no Vietnã visando o desenvolvimento das forças produtivas. Reformas econômicas como essa parecem superficialmente preocupantes ou revisionistas, mas não são um conceito novo dentro do marxismo-leninismo:
Uma vez que ainda não temos forças para realizar a passagem direta da pequena produção ao socialismo, o capitalismo é em certa medida inevitável, como produto espontâneo da pequena produção e da troca, e portanto devemos aproveitar o capitalismo (principalmente dirigindo-o para a via do capitalismo de Estado) como elo intermédio entre a pequena produção e o socialismo, como meio, via, processo ou método de elevação das forças produtivas. (Lênin, 1921)
Simplificadamente falando, o Vietnã precisou adotar elementos do capitalismo de mercado para construir sua infraestrutura econômica necessária a fim de promover a capacidade do país em produzir riqueza/capital. O Partido Comunista do Vietnã fez isso permitindo que os mercados existam no Vietnã sob estrita supervisão estatal ou por meio de empresas estatais em certas indústrias-chave como telecomunicações, energia e bancos (atualmente existem aproximadamente duas mil estatais nas quais o Estado controla a parte majoritária e 781 empresas estatais nas quais o Estado controla 100%. Contudo, o Vietnã não divulga uma lista completa dessas empresas estatais).
A economia de mercado orientada para o socialismo possibilita que o capital privado floresça apenas na medida em que contribua positivamente para o desenvolvimento econômico de todo o país e sirva aos interesses maiores da classe trabalhadora. Dentro deste sistema, a grande maioria dos negócios e empresas não é independente do governo e, ao contrário, é dominada pelo Estado operário.
Também vale a pena mencionar que o Vietnã está construindo um sistema universal de saúde. No final de 2014, aproximadamente 71,6% da população possuía plano de saúde. Atualmente, o governo vietnamita subsidia 80% das taxas hospitalares para a população próxima da pobreza, assim como 100% para os mais pobres e as minorias étnicas que vivem em áreas desfavorecidas, e 30% para os trabalhadores que têm condições de vida médias. A classe capitalista vietnamita não recebe subsídios do governo para a saúde.
Alguns outros pontos a considerar são que existe um sistema de controle de preços em vigor para certos produtos e serviços, como medicamentos, leite, arroz, fórmulas e passagens aéreas, e – talvez o mais importante – todas as terras são de propriedade coletiva e gerenciadas pelo Estado. Se um indivíduo deseja “comprar” terras do Estado, elas só podem arrendadas. Os direitos de propriedade estão, pelos padrões capitalistas, entre os considerados mais pobres, havendo grupos de direita como a Heritage Foundation classificando o Vietnã como “praticamente não livre” em termos de liberdade econômica.
O controle de preços também continuou sendo uma força poderosa na economia vietnamita, especialmente na área da agricultura, em particular na produção de arroz. Em um país onde 75% da ingestão calórica diária provem do arroz, o controle de preços sobre a indústria do arroz continua sendo essencial para fornecer o acesso equitativo a este e outros produtos. O papel do controle de preços no Vietnã também tomou um caminho diferente de outros Estados inclinados ao socialismo, como a Venezuela. Por exemplo, o Estado vietnamita estabeleceu controles de preços sobre a venda de arroz dentro do Vietnã a valores abaixo do mercado global, porém seu preço de exportação não é controlado pela quantidade exportada. Isso resultou extraordinariamente em um equilíbrio de mercado para as vendas de arroz dentro e fora do Vietnã e, como tal, o país não experimentou a escassez que outras economias de mercado frequentemente experimentam devido a controles de preços (veja a Venezuela). Nessas circunstâncias, podemos observar como o governo vietnamita planejou e regulamentou centralmente a economia de mercado, mantendo seus benefícios e evitando suas desvantagens.
Com a introdução dos mercados no Vietnã, surgiram inevitavelmente desigualdades econômicas e, como tal, a diferença entre os ricos e os pobres no Vietnã é substancial. Essa contradição dentro da economia de mercado orientada pelo socialismo é significativa, e os marxistas deveriam reconhecê-la e criticá-la. Todavia, é importante reconhecer que muitas das reformas Doi Moi foram aprovadas por necessidade econômica para a sobrevivência do socialismo no Vietnã. As reformas Doi Moi também foram capazes de diminuir drasticamente a pobreza em mais de 40% em um período de dez anos, e hoje, a taxa de pobreza no país é estimada em 8,4%, com uma taxa de desemprego de 2,2%.
O Vietnã é um país de “baixa renda” (US$ 430 por habitante), mas seus indicadores de educação e saúde estão no mesmo nível dos países de renda média, como a Tailândia (US$ 2.000, PIB per capita), China e Filipinas e muito acima dos países igualmente pobres, como Bangladesh, Paquistão, Quênia e Tanzânia. (Michael Karadjis)
Embora o Doi Moi tenha introduzido alguma desigualdade por meio de sistemas de “usuários-pagam” para serviços sociais essenciais, isso sempre foi aliviado o máximo possível em todos os níveis. À medida que as forças produtivas crescem, maior disponibilidade há para melhorar a vida das pessoas. Sem Doi Moi, milhões de pessoas teriam sido condenadas à pobreza e à doença. Se ignorasse a realidade objetiva do Vietnã, o governo teria provocado o que os franceses, os EUA e seus aliados, como a Austrália, não conseguiriam em 30 anos de guerras brutais: a derrota do socialismo no Vietnã. Em vez disso, o PCV e o povo continuam a construir uma base mais forte para o socialismo no Vietnã e, por exemplo, uma base mais forte para o socialismo internacional no século XXI. (Hamish Chitts)
Partido Comunista do Vietnã
O Partido Comunista do Vietnã, a vanguarda da classe trabalhadora vietnamita, fiel representante dos direitos e interesses da classe trabalhadora, do povo trabalhador, e de toda a nação, atuando sob a doutrina marxista-leninista e o pensamento de Ho Chi Minh, é a principal força do Estado e da sociedade. Constituição da República Socialista do Vietnã, Artigo 4, Seção 1
O Partido Comunista do Vietnã (PCV) se considera um partido de vanguarda e é organizado sobre os princípios do centralismo democrático, condizente com a ideologia marxista-leninista. O Partido Comunista do Vietnã é amplamente considerado relativamente mais democrático (pelos padrões ocidentais) do que outros partidos comunistas dominantes, como o PCCh. Este elogio é fundamentado na liderança baseada no consenso do Vietnã e na democracia interpartidária, que são características de um partido marxista-leninista.
O Partido Comunista ainda afirma que o socialismo é a mais científica e superior das ideologias, e que o socialismo ao lado do marxismo-leninismo leva à libertação humana da exploração e da injustiça. Em 2011, o Partido delineou suas definições sobre como eles interpretam o socialismo:
- O objetivo mais elevado do socialismo é libertar o povo de todo jugo de exploração e escravidão econômica do espírito, permitindo um desenvolvimento humano abrangente;
- As instalações do socialismo são as forças geradas pela produção moderna e avançada;
- O socialismo é a abolição gradual da propriedade privada e do capitalismo e as mudanças nos meios de produção;
- Socialismo cria organizações de trabalho e uma nova forma de trabalhador, com alta disciplina e produtividade;
- Socialismo significa a implementação do princípio de cada um de acordo com sua contribuição;
- O socialismo de Estado é um novo tipo de democracia, refletindo a natureza da classe trabalhadora e representando os interesses, o poder e a vontade dos trabalhadores;
- Em uma sociedade socialista, a relação entre classe e etnia será resolvida por meio de uma combinação de solidariedade internacional e de classe – o nacionalismo será substituído pelo internacionalismo.
De fato, se muitos críticos do socialismo realmente existente olhassem de verdade para o Vietnã, encontrariam um vibrante movimento de protesto de trabalhadores e camponeses que trabalham com o PCV para melhorar o socialismo, e não contra ele. O Estado subordina os interesses do capital, tanto estrangeiros como domésticos, aos interesses de classe do povo, e o PCV planeja a economia para atender as necessidades e demandas da classe trabalhadora, em primeiro lugar e acima de tudo. (Vince Sherman)
Cultura socialista no Vietnã
No ensino superior, a ideia de inculcar pensamentos socialistas e princípios socialistas é tão importante quanto construir a capacidade intelectual. Assim, as ciências marxistas e os pensamentos de Ho Chi Minh são obrigatórios nos cursos ministrados e compõem 12% do total de horas de estudo no currículo de graduação e pós-graduação. (Dung Hue Doan)
O socialismo e o marxismo ainda são amplamente prevalentes na cultura vietnamita. Em todo o Vietnã, há inúmeros exemplos de arte e símbolos socialistas em espaços públicos e prédios governamentais. Imagens e quadros revolucionários, como retratos de Ho Chi Minh e Lenin, podem ser vistos em lares e escolas vietnamitas. O socialismo e o pensamento de Ho Chi Minh ainda estão na mentalidade coletiva do povo vietnamita. Se o Vietnã realmente abandonou o marxismo-leninismo, então a vasta maioria do povo vietnamita não deve ter recebido o memorando, já que a consciência socialista ainda está viva e bem no país.
Nas escolas vietnamitas, as crianças tão jovens no jardim de infância estudam os fundamentos do marxismo-leninismo e os pensamentos de Ho Chi Minh. No nível universitário, os cursos de filosofia marxista são obrigatórios e necessários para que se receba um diploma de uma universidade vietnamita. Na verdade, o primeiro-ministro Nguyễn Tấn Dũng assinou um decreto em 2013 instituindo aulas gratuitas para estudantes que concordassem em fazer cursos de quatro anos sobre o marxismo-leninismo e as obras de Ho Chi Minh em universidades estatais. Curiosamente, o Comitê Central da União da Juventude Comunista de Ho Chi Minh organizou uma Olimpíada Nacional anual sobre o marxismo-leninismo, uma competição nacional que desafia os estudantes acerca de seus conhecimentos de marxismo e pensamento Ho Chi Minh.
Ainda hoje, cerca de 48 anos após sua morte, Ho Chi Minh ainda é amplamente celebrado e conhecido como “Tio Ho”. Todos os dias os vietnamitas viajam de todas as partes do país para prestar suas homenagens a Ho Chi Minh em seu mausoléu em Hanói. Durante minha última visita ao Vietnã, esperei na fila por mais de três horas para ver Ho Chi Minh (seu corpo foi preservado igual aos de outros líderes, como Vladimir Lênin). Crianças de escolas vietnamitas são levadas a prestar homenagem a Ho Chi Minh. Embora as razões para isso possam ser mais por nacionalismo do que por o comunismo, ainda é significativo e digno de nota que o povo vietnamita ainda respeite os revolucionários comunistas que fundaram o Vietnã moderno.
Conclusão
No vídeo acima está o Hino de Ho Chi Minh onde foi feita uma apresentação na comemoração dos 100 anos da Revolução Russa.
O Partido Comunista do Vietnã enfrenta uma tarefa quase impossível de construir o socialismo e, finalmente, o comunismo em um Estado que foi constantemente atacado pelo imperialismo ocidental e, como tal, esquerdistas em todo o mundo devem fornecer apoio crítico ao Vietnã e ao seu Partido Comunista.
Referências:
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