Por Centro de Estudos da Política Songun – Brasil (https://cepsongunbr.wordpress.com/2019/03/09/entenda-como-funcionam-as-eleicoes-na-coreia-do-norte)
As eleições na democracia popular da Coreia do Juche
Na República Popular Democrática da Coreia, orientada pela Constituição Socialista de 1972, imbuída da Ideia Juche, as eleições são a máxima expressão do poder de seus cidadãos na sociedade onde exercem o papel de verdadeiros mestres, donos do país e gestores do Poder Popular.
São realizadas a cada quatro a cinco anos, seguindo os padrões definidos pelo Capítulo 90 da Constituição, tendo sua data definida normalmente, – com exceção para momentos especiais-, no início do ano a ser realizada por meio de uma resolução correspondente publicada pela Assembleia Popular Suprema em vigor no presente momento.
Como referido acima, a data das eleições, melhor dizendo, mês e dia, variam de acordo com cada época de acordo com a decisão da APS, todavia, sempre foi realizada ao longo das mais de 7 décadas de história da República Popular.
As primeiras eleições democráticas na Península Coreana foram realizadas em novembro de 1946, ou seja, um pouco mais de um ano após a libertação da Coreia, no então Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte. Sob a orientação do Líder Kim Il Sung para desenvolver o Poder Popular e avançar para o estabelecimentos das bases para a fundação da República Popular Democrática, foram organizados em setembro e outubro daquele ano as reuniões com representantes de organizações sociais e políticas em várias partes do país para nomear deputados aos comitês populares em todos os níveis.
Assim sendo, em 3 de novembro de 1946 o povo norte coreano, e também alguns sul coreanos de forma clandestina, deram seu voto favorável ou contrário aos candidatos nomeados, que poderiam ser desde apenas uma pessoa até no máximo três.
As decisões acerca das eleições foram tomadas na segunda reunião ampliada do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, na 5ª sessão do Comitê Central da Frente Democrática Nacional Unida da Coreia do Norte e na 2ª reunião do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia do Norte, ambas realizadas na primeira quinzena de setembro.
O camarada Kim Il Sung, líder do Partido do Trabalho da Coreia e do Exército Revolucionário Popular da Coreia, foi nomeado no distrito de Samdung-myon no condado de Kangdong, província de Phyongan Sul, como candidato a deputado ao Comitê Popular da província de Phyongan Sul em outubro de 1946, em representação do desejo unânime de todo o povo coreano.
Ele que pessoalmente foi a Kangdong, Junghwa, Sakju e outros condados para dar orientação aos preparativos eleitorais, fazer discursos e conversar com a população local, foi eleito com grande aprovação popular.
Contudo, as primeiras eleições de modo oficial foram as de 1948, realizadas no mês de agosto, pois foram as primeiras eleições da RPDC que seria oficialmente fundada no mês de setembro. Ela também é importante pois estabeleceu a forma de eleições que perdura até os dias atuais.
Nas eleições parlamentares de 1948, a Frente Democrática para a Reunificação da Pátria, composta naquele momento por organizações sociais e políticas, bem como partidos políticos, do norte e do sul da Coreia, foi responsável por em suas reuniões locais nomear os candidatos (ou apenas um, dependendo da decisão) a serem submetidos ao voto favorável ou contrário dos eleitores no dia da eleição. Foram realizadas com sucesso e novamente elegeram o camarada Kim Il Sung, que agora como deputado da Assembleia Popular Suprema, foi nomeado como Primeiro Ministro (수상). Nesta ocasião também, 360 candidatos sul coreanos foram eleitos e mais de 70% da população sul coreana votou secretamente apesar da repressão das forças estadunidenses e seus fantoches.
Desde então a FDRP trabalhou para organizar as eleições em nível de província, distrito e condado (ou cidade subordinada diretamente ao governo central) dentro do período de 4 em 4 anos, enquanto as eleições parlamentares são realizadas de 5 em 5 anos.
As eleições parlamentares, as mais importantes em relação ao poder estatal, foram realizadas em 1957 em agosto, em 1962 em outubro, em 1967 em novembro, em 1972 em dezembro, em 1977 em novembro, em 1982 em fevereiro, em 1987 em 1986 em novembro, em 1990 em abril, em 1998 em julho, em 2003 em agosto, em 2009 em março, em 2014 em março e em 2019 será realizada mais uma vez em março.
Como podemos notar, observando atentamente, tivemos algumas exceções acerca do período entre algumas eleições. Isso se deve a fatores especiais, onde o Estado considerou uma situação onde não deveria ser realizada as eleições naquele momento por motivo de causa maior. Se pode ser visto como ações democráticas ou não, vai do entendimento pessoal de cada um. Todavia, suas explicações existem. Sobretudo, a demora de quase 10 anos entre a primeira e a segunda eleições tem como justificativa o tempo de guerra. Também tivemos por exemplo o atípico período dos anos da década de 1990 quando o país passou por situações graves, emergenciais, e teve a perda de seu Presidente, além de importantes emendas constitucionais que influem no processo eleitoral.
Devemos nos atentar ao fato também de que as eleições podem ser adiantadas caso avalia-se que é necessário, mas deve ser em período próximo ao que normalmente se realizaria as eleições.
O que muitos não compreendem é que a República Popular Democrática da Coreia, embora tenha posteriormente aderido ao presidencialismo, baseia-se no parlamentarismo socialista, tendo como parlamento unicameral a Assembleia Popular Suprema. Sendo assim, nas eleições a população tem o poder de escolher e aprovar seus deputados, a serem membros do parlamento, mas não a nomearem a qualquer cargo que seja. As decisões de nomeações ficam a cargo do Presidium da Assembleia Popular Suprema, órgão máximo do poder estatal, que por sua vez é formado por eleições internas dos membros da APS, sendo composto pelo Presidente, Vice-Presidentes, Secretário e membros.
Portanto, nos anos de eleição, alguns meses antes da data prevista para o povo comparecer às circunscrições de sua região correspondente, a FDRP organiza reuniões locais para lançar um ou mais candidatos, que precisam ter considerável apoio da população local.
Os partidos políticos dão orientações para os seus membros que querem se candidatar, mas não se elege deputados como representante de “partido”, mas como um indivíduo comum que atende aos requisitos da Constituição para se candidatar.
Os requisitos são: ter nacionalidade da República Popular Democrática da Coreia, ter pelo menos 17 anos de idade, não possuir deficiência mental e não estar cumprindo pena por meio de trabalho.
Agora explicando cada um: O primeiro é óbvio, o segundo é considerada a maioridade em todos quesitos na RPDC, o terceiro é verificado com laudo médico, abstendo as pessoas com tais deficiências de participar das eleições, e por fim, o quarto é explicado pelo artigo 32 do Código Penal que diz:
“A pena de privação do direito de voto será executada privando o infrator que cometeu crimes contra o Estado e a nação do seu direito de voto durante um certo período de tempo. O tribunal deve considerar a privação do direito de voto quando um crime contra o Estado e a nação está sendo julgado. O período de privação do direito de voto não pode exceder cinco anos (1 eleição) e será contado a partir do término da execução do prazo limitado de trabalho.”
A Constituição também garante o voto secreto e sufrágio universal. Ou seja, independentemente de sexo, orientação e posição política, religião, profissão, dentre outros pontos que podem diferenciar um grupo de pessoas, o voto é um dever do cidadão. O voto de cada um, independentemente de quem seja, é altamente considerado. O não comparecimento no dia das eleições deve ser posteriormente esclarecido. No caso das pessoas de idade avançada e com saúde fragilizada, não é cobrado. Aqueles que estão no exterior podem dar seu voto na respectiva embaixada ou justificar, mas é costumeiro que muitos regressem neste período para votar em seu distrito residencial.
O diferencial das eleições democráticas e populares da Coreia Juche é que nela, operários, camponeses e outros trabalhadores comuns, são eleitos e exercem sua função no Poder Popular sem deixar seus empregos. Enquanto na sociedade capitalista a classe dominante controla o setor político, e quando não, os membros da classe trabalhadora se transformam em burgueses, na sociedade socialista de estilo coreano as massas populares tomaram o poder e gerem o Estado, formando um ente único com o Líder, o representante máximo do povo.
Em todas eleições vemos mineiros, médicos, professores, camponeses, limpadores de rua, dentre outros, sendo eleitos graças à confiança que o povo tem sobre eles. Há também aqueles que se dedicam exclusivamente à política, todavia, sob orientação partidária, estão sempre realizando tarefas em benefício do povo, ouvindo suas opiniões e até os ajudando em suas tarefas.
Ao contrário dos países capitalistas, na democracia popular da Coreia socialista não existe uma classe política parasitária. O cargo de político por exemplo não é tão bem remunerado quanto o de professor e camponês, profissões de grande importância para qualquer sociedade.
Acima: Pôsteres de convocação.
Outro ponto importante a se notar é que existem três partidos políticos: Partido do Trabalho da Coreia, Partido Social Democrata da Coreia e Partido Chondoista Chongu. Todos eles participam da política do país em todos os níveis, porém, segundo a constituição, o PTC é quem é responsável por efetuar todas as atividades estatais, e ambos, apesar de suas pequenas divergências, são orientados pela Ideia Juche.
O Partido do Trabalho da Coreia é quem tem o compromisso maior de manter o legado dos grandes líderes Kim Il Sung e Kim Jong Il, mantendo a Ideia Juche como premissa e avançando a revolução coreana de acordo com a realidade em desenvolvimento. O Partido Social Democrata defende desde sua fundação os conceitos de democracia, direitos humanos, independência e anti-imperialismo, sendo composto de camponeses, cristãos, artesãos, médio empresários e pequeno-burgueses, e o Partido Chondoísta Chongu defende o conceito Tonghak, de que “o homem e Deus são um só”, buscando a construção de um paraíso na terra (como defendido pela religião, chondoísmo) e a libertação do ser humano de todos os tipos de opressão; os chondoístas tiveram grande participação nas revoltas camponesas durante a dinastia feudal e o período colonial japonês.
Além disso, os candidatos não precisam necessariamente ser filiados a algum partido, podendo se candidatar como “individuais”. Ao longo do tempo vários candidatos foram eleitos em suas localidades como individuais. Alguns deles foram membros da Associação de Coreanos Residentes no Japão (Chongryon) e conseguiram residência fixa na RPDC para se candidatar, outros de associações religiosas, outros eram simples trabalhadores que decidiram por não se filiar a nenhum partido, dentre outros casos. Esta opção progressista e democrática permite que mesmo aqueles que não concordam com a ideia central do Estado se candidatem e possam dar suas opiniões e pontos de vista no Poder Popular caso sejam eleitos. Esta forma de eleições, em uma sociedade de ideologia monolítica, defende os direitos da classe trabalhadora e os ganhos da revolução, com o povo decidindo seu futuro por si mesmo.
A 1ª sessão da nova legislatura da Assembleia Popular Suprema é sempre convocada um tempo após o resultado das eleições e nela os deputados discutem temas relevantes e votam entre si para decidir os respectivos cargos. Qualquer um deputado pode se lançar ao cargo que pretende e que esteja acessível ao voto, não aos que são por meio de nomeação do Presidium da APS.
As eleições são sempre marcadas por uma grande participação popular e embora a mídia burguesa internacional faça questão de não compreendê-la e explicá-la corretamente ao público em todo o mundo, fazendo acusações absurdas e ironias, sempre há observadores internacionais de várias partes do mundo que acompanham todo o processo eleitoral e garantem que a democracia está sendo respeitada invariavelmente.
Existem várias circunscrições eleitorais em todo o país, que podem ser alteradas ao longo do período de 5 anos devido à fatores específicos da região, como aumento da população, mudança para um local mais adequado, ou mesmo surgimento de nova circunscrição para atender a demanda. Além disso, há classificações o quanto à províncias, distritos e condados, mas também a cidades que estão sob controle direto do governo central. Podemos citar como exemplo as cidades de Rason, Nampo e Kaesong.
Cada circunscrição elege um deputado, ou aprova-o ou reprova-o no caso de ter somente um candidato.
Na última divulgação oficial do governo da RPDC tínhamos 687 circunscrições, o que pode ter algumas alterações para mais ou para menos nas eleições a serem realizadas em 10 de março de 2019.
As circunscrições até então são: Mangyongdae, Kwangbok, Phalkol, Changhun, Kalrimkil, Chukjon, Taephyong, Wonro, Kyongsang, Kyoku, Ryonhwa, Sochang, Phyongchon, Ansan, Ponghak, Ryukkyo, Saemaul, Pothonggang, Ryukyong, Pulkunkori, Kaeson, Pipha, Chonsung, Kinmaul, Sosong, Changkyong, Hasin, Chungsin, Taesong, Ryonghung, Anhak, Tongmun, Chongryu, Munsu, Thabje, Sakok, Tongdaewon, Ryuldong, Sinri, Samma, Sonkyo, Tungme, Ryulkok, Yongje, Rakrang, Chongo, Chongbaek, Chungsong, Kwanmun, Sungri, Wonam, Ryongsong, Rimwon, Ryongkung, Unha, Oun, Masan, Kwahak, Paesan, Sadong, Turu, Hyuam, Rihyon, Ryokpho, Nungkum, Hyongjesan, Hadang, Hyongsan, Sinmi, Sunan, Sokbak, Samsok, Todok, Kangnam, Yongjin, Kangdong, Ponghwa, Samdung, Hari, Hukryong, Munhwa, Phyongsong, Undok, Ori, Samhwa, Kuwol, Okjon, Paeksong, Anju, Sinanju, Tongmyon, Wonphung, Namphyong, Namhung, Kaechon, Ramjon, Sambong, Konji, Kangchol, Ryongjin, Kagam, Alil, Ryongun, Sunchon, Thaebaeksan, Odaesan, Unphasan, Chilbongsan, Myoraksan, Changamsan, Paektusan, Pongsusan, Sobaeksan, Namchongang, Changjagang, Sinphagang, Taesongsan, Mannyonsan, Kuwolsan, Hannasan, Chonmasan, Samkaksan, Sungrisan, Osongsan, Rokdusan, Unbaeksan, Pongsungsan, Paekmasan, Songaksan, Suyangsan, Sindoksan, Myongdangsan, Pongaksan, Taemyongsan, Ryongaksan, Songchongang, Phyongchongang, Sujonggang, Chailgang, Samchongang, Somjingang, Yongchongang, Okchongang,Ryesangang, Oekumgang, Kalmagang, Haekumgang, Piphagang, Kumchongang, Taedonggang, Chachongang, Amnokgang, Tumangang, Kunmasan, Naekumkang, Kumsu, Haebal, Moranbong, Haebang, Pyoldong, Hyoksin, Hwaebul, Chongjin, Chasonggang, Ponghwasan, Kumkangsan, Saedok, Soksu, Ryonpho, Cheyak, Subok, Chikdong, Ryongak, Tokchon, Kongwon, Chenam, Chongsong, Sangdok, Changsang, Taedong, Sijong, Yonkok, Chungsan, Kwangje, Phungjong, Phyongwon, Wonhwa, Opha, Unbong, Hanchon, Sukchon, Ryongdok, Yoldusamchon, Namyang, Komsan, Mundok, Ribsok, Ryongo, Songchon, Kunja, Sinsongchon, Changrim, Sinyang, Yangdok, Tongyang, Unsan, Chonsong, Kubong, Chaedong, Haksan, Mangil, Pukchang, Songnam, Okchon, Inpho, Maengsan, Nyongwon, Taehung, Hoechang, Sinjak, Chongnam, Komunkum, Tukjang, Unkok, Sinuiju, Paeksa, Namjung, Minpho, Sumun, Chinson, Ryusang, Wai, Sokha, Rakchong, Yonha, Kusong, Paeksok, Panghyon, Namchang, Chahung, Chongju, Tokon, Koan, Namho, Kalsan, Sakju, Phungnyon, Suphung, Chongsong, Phihyon, Ryangchaek, Paekma, Ryongchon, Pukjung, Ryongampho, Sinam, Yomju, Tasa, Oeha, Cholsan, Kasan, Tongrim, Chongkang, Sinkok, Sonchon, Wolchon, Samsong, Inam, Kwaksan, Wonha, Chojang, Unjon, Taeo, Posok, Pakchon, Toksam, Maengjung, Nyongbyon, Phalwon, Kujang, Ryongdung, Ryongmun, Suku, Hyangsan, Thaephyong, Unsan, Phungyang, Choyang, Thaechon, Unhung, Hakbong, Chonma, Choak, Uiju, Unchon, Tokryong , Taekwan, Taeryong, Changsong, Tongchang, Pyokdong, Sindo, Yaksan, Haechong, Ubpha, Okkye, Soae, Sokchon, Hakhyon, Pyoksong, Chukchon, Kangryong, Pupho, Kumdong, Ongjin, Raengjong, Samsan, Chonsan, Thaethan, Kwasan, Changyon, Rakyon, Samchon, Talchon, Songhwa, Unryul, Kumsanpho, Changryon, Unchon, Ryangdam, Anak, Wolji, Taechu, Omkos, Sinchon, Saenal, Saekil, Panjong, Chaeryong, Samjikang, Changkuk, Pukj, Sinwon, Muhak, Pongchon, Sindab, Paechon, Kumsong, Chongchon, Unbong, Kumkok, Yonan, Ohyon, Songho, Chonthae, Haewol, Chongdan, Namchon, Tokdal, Hwayang, Ryongyon, Kumi, Kwail, Sindae, Sariwon, Wonju, Mikok, Sonkyong, Kwangsong, Chongbang, Unha, Kuchon, Songrim, Sokthab, Tangsan, Kaesong, Tonghyon, Sonjuk, Unhak, Tokam, Phyonghwa, Ryongsan, Kaephung, Hwangju, Chongryong, Samjong, Hukkyo, Yonthan, Misan, Pongsan, Madong, Chongkye, Kuyon, Unpha, Kangan, Kwangmyong, Rinsan, Taechon, Sohung, Poman, Suan, Namjong, Yonsan, Holdong, Sinphyong, Mannyon, Koksan, Phyongam, Sinkye, Chongbong, Chuchon, Phyongsan, Chongsu, Kumchon, Hyonnae, Thosan, Yangsa, Changphung, Kuhwa, Sangwon, Myongdang, Chunghwa, Chaesong, Sungho, Mathan, Wonmyong, Kangkye, Yonju, Puchang, Yahak, Sokhyon, Oeryong, Naeryong, Manpho, Kuo, Munak, Huichon, Solmoru, Chuphyong, Chongnyon, Chonphyong, Songkan, Songryong, Chonchon, Hakmu, Koin, Ryongrim, Tongsin, Songwon, Changkang, Hyangha, Rangrim, Hwaphyong, Chasong, Chungkang, Sijung, Wiwon, Ryangkang, Chosan, Kophung, Usi, Sekil, Kwanphung, Changdok, Pongchun, Myongsok, Wonnam, Phohwa, Pokmak, Kalma, Munchon, Munphyong, Okphyong, Chonnae, Hwara, Anbyon, Paehwa, Kosan, Puphyong, Solbong, Thongchon, Songjon, Kosong, Onjong, Kumkang, Soksa, Changdo, Kimhwa, Songsan, Hoeyang, Sepho, Huphyong, Phyongkang, Pokkye, Cholwon, Naemun, Ichon, Phankyo, Pobdong, Somun, Samil, Sangsinhung, Tonghungsan, Sosang, Phungho, Hoesang, Sekori, Chongsong, Toksan, Sapho, Saekori, Choun, Hungdok, Hungso, Haean, Unjung, Chonki, Ryujong, Soho, Sinpho, Phungo, Ohang, Yanghwa, Tanchon, Ssangryong, Sindanchon, Omong, Ryongdae, Kwangchon, Paekkumsan, Kumkol, Pukdu, Sudong, Ryongphyong, Changdong, Kowon, Puraesan, Yodok, Kumya, Inhung, Kajin, Kwangmyongsong, Chungnam, Chongphyong, Sondok, Sinsang, Chowon, Toksan, Changjin, Yangji, Pujon, Sinhung, Sangwonchon, Puhung, Yongkwang, Sujon, Kisang, Hamju, Kusang, Tongbong, Sangjung, Sojung, Samho, Hongwon, Sanyang, Unpho, Toksong, Changhung, Pukchong, Sinchang, Sinbukchong, Chonghung, Riwon, Rahung, Chaejong, Hochon, Sinhong, Sangnong, Kumho, Ranam, Rabuk, Namchongjin, Puyun, Songphyong, Sabong, Kangdok, Susong, Sunam, Malum, Phohang, Subuk, Namhyang, Sinjin, Kyodong, Chongam, Ryonjin, Kwanhae, Hoeryong, Osandok, Mangyang, Yuson, Songam, Chonghak, Chekang, Changphyong, Haksong, Kilju, Ilsin, Chunam, Yongbuk, Hwadae, Ryongpho, Myongchon, Ryongam, Myongkan, Ryongban, Kukdong, Orang, Odaejin, Kyongsong, Hamyon, Sungam, Puryong, Musan, Soedol, Sangchang, Yonsa, Onsong, Wangjaesan, Chongsong, Kyongwon, Kokonwon, Ryongbuk, Kyonghung, Haksong, Obong, Hyesan, Hyejang, Thabsong, Songbong, Ryonbong, Sinpha, Phophyong, Koub, Phungsan, Pochon, Samjiyon,Taehongdan, Paekam, Yuphyong, Unhung, Saengjang, Kabsan, Oil, Phungso, Samsu, Hangku, Hupho, Munae, Konkuk, Ryusa, Waudo, Namsan, Taedae, Kapmun, Tokko, Kangso, Sohak, Chongsan, Soki, Tokhung, Chollima, Kangson, Pobong, Hwasok, Taean, Oksu, Ryongkang, Okdo, Onchon, Haeun, Sohwa, Kwisong, Rajin, Tongmyong, Changphyong, Sonbong e Ungsang
Nas eleições parlamentares de 2014, o Máximo Dirigente Kim Jong Un foi nomeado como candidato a deputado pelo distrito de Paektusan, circunscrição nº 111, região onde a maioria é militar ou filho de militar, e foi eleito com 100% de aprovação. Ao contrário do que se falou na mídia, ele foi eleito em um distrito, ou seja, não é nada anormal que vencesse de tal forma, ainda mais sabendo de sua popularidade entre os locais.
Também é importante frisar que um candidato só pode ser nomeado por uma circunscrição. No caso de que mais de um distrito queira determinado candidato, ele deve optar por um deles.
Não foi divulgado publicamente para o exterior os candidatos de cada circunscrição para as vindouras eleições, nem mesmo as principais figuras políticas. Mas como sempre vem fazendo, devem ser divulgados os resultados após as eleições.
Esperamos que a vindoura eleições de deputados às Assembleias Populares de todos os níveis, realizadas nesse domingo, seja uma ocasião importante para demonstrar mais uma vez o poderio da RPDC, que é orientada e dirigida pela força das massas populares.
Os Líderes nas eleições
Como cidadãos da RPDC, os Líderes também participam das eleições não só sendo candidatos como também votando em outros cidadãos. Veja agora algumas raras fotografias das participações de Kim Il Sung, Kim Jong Il e Kim Jong Un nas eleições.
Eleições de 1972
Nas eleições parlamentares de Juche 61 (1972), o Presidente Kim Il Sung e o Dirigente Kim Jong Il votaram no camarada Ri Ung Won, maquinista de trem, para deputado à Assembleia Popular Suprema da RPDC. Os líderes votaram em uma fábrica de trens, chamada Complexo de Locomotivas Elétricas Kim Jong Thae.
Eleições de 1979
Eleições de 1999
Eleições de 2003
Eleições de 2015
Nesse domingo, 10 de março de 2019, serão realizadas as eleições de deputados à XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema.
Neste vídeo, intitulado “Em nossas mãos” (우리의 손으로) o jovem candidato à deputado, Pak Ho Jin, fala sobre o sistema eleitoral da RPDC:
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Lenan Cunha
Vice-Presidente do Centro de Estudos da Política Songun – Brasil
