“Servir ao povo”: 70 anos do milagre socialista da Revolução Chinesa

Artigo de John Ross (“Senior Fellow” do Instituto para Estudos Financeiros Chongyang, da Universidade de Renmin da China). Embora publicado originalmente no Guancha.cn, este artigo foi encontrado no sítio virtual da Revista Ópera (https://revistaopera.com.br/2019/10/01/servir-ao-povo-70-anos-do-milagre-social-da-revolucao-chinesa), tendo sido traduzido por Gabriel Deslandes. Apenas fizemos uma alteração no título do artigo para enfatizar o caráter Socialista da Revolução Chinesa desde 1/10/1949.

“O povo chinês se levantou”. O título desse famoso discurso de Mao Tsé-Tung em 1949 incorporava uma promessa feita pelo Partido Comunista da China ao povo chinês. Essa promessa era que, se a China adotasse o programa e os métodos socialistas do PCCh, o povo chinês seria progressivamente retirado de mais de um século de pobreza, invasões, opressão e humilhação das potências estrangeiras e recuperaria uma posição à qual nenhum país ou pessoas no mundo seriam superiores.

Mensurando o progresso social da China

Há inúmeras maneiras de medir se essa promessa do PCCh foi cumprida. Um número está especificamente relacionado à própria identidade nacional chinesa e a situação do país em 1949. Por exemplo, em uma transformação total da posição chinesa desde o século passado, nenhum país ousa mais atacar militarmente a China – devido à força do Exército de Libertação do Povo (ELP) e o poder econômico e tecnológico que o sustenta agora. Agora, a China também recuperou completamente sua integridade territorial – todos os antigos territórios de concessão estrangeira dentro da China foram abolidos. Hong Kong e Macau se reunificaram à China, e somente a província de Taiwan, apoiada pelos EUA, ainda segue com seu controle prático não recuperado, o que é apenas uma questão de tempo. Muitos países agora buscam relações amistosas e igualitárias com a China. Que o caminho socialista do PCCh cumpriu sua promessa de 1949 no campo da integridade nacional chinesa, está fora de questionamento.

Contudo, também é legítimo fazer comparações internacionais por critérios mais universais e menos especificamente nacionais – aqueles referentes ao desenvolvimento da posição social geral do povo chinês em comparação com outros países. Felizmente, desde 1949, a situação da humanidade como um todo avançou – os antigos impérios coloniais foram destruídos, os padrões de vida melhoraram, e a expectativa de vida aumentou. Como a China se desenvolveu em termos comparativos? A China melhorou suas condições sociais mais rapidamente do que outros países – justificando a promessa do PCCh de que seu programa e métodos, baseados no Marxismo-Leninismo e no Pensamento Mao Tsé-Tung, eram os melhores para alcançar o renascimento da China – ou os fatos demonstram que outros países alcançaram algum progresso social superior nos últimos 70 anos desde a criação da RPC?

Por que a expectativa de vida é o índice mais sensível de progresso social

Entre os diferentes critérios potenciais que poderiam ser usados ​​para medir o relativo progresso social da China em comparação com outros países, um é realmente decisivo. O objetivo declarado do PCCh é “servir às pessoas”. Em termos de política, sua base está no “desenvolvimento centrado no povo” – que está necessariamente integrado ao renascimento nacional da China, pois o povo chinês é esmagadoramente seu maior poder e recurso. Quanto, portanto, em termos gerais, melhorou a condição geral dos chineses desde 1949? O PCCh cumpriu sua promessa de que seus métodos trariam melhorias para as pessoas comuns de uma maneira superior a qualquer outra?

Na realidade, um único critério é suficiente para demonstrar a dramática superioridade do caminho socialista que a China embarcou em 1949 em comparação com outras alternativas. Este critério é o aumento da expectativa de vida do povo chinês. Esse fato também demonstra adequadamente que o slogan do PCCh, “Servir ao Povo”, não são palavras vazias, mas o resultado preciso da atividade do Partido.

A razão pela qual o critério de expectativa de vida é decisivo e escolhido para análise não é simplesmente, ou mesmo primariamente, que seu aumento é um desejo universal dos seres humanos – por mais que certamente o seja! É porque é bem sabido pelos economistas que a expectativa de vida é a medida mais abrangente e sensível para julgar o impacto geral das mudanças nas condições sociais e ambientais. Isso se deve ao fato de que a expectativa de vida média resume em uma única figura o efeito de todos os desenvolvimentos sociais positivos (consumo de alta qualidade, bons cuidados de saúde, melhorias na educação, proteção ambiental, etc.) e subtrai os negativos (pobreza, assistência médica precária, falta de educação, degradação ambiental, etc.).

Portanto, a expectativa de vida é uma medição mais adequada do bem-estar social do que o PIB puramente per capita – significativa como esta última, apesar do PIB per capita ser o maior determinante da expectativa de vida. Como resumiu Amartya Sen, ganhadora do Prêmio Nobel, sobre a relação entre essas variáveis:

“A renda pessoal é inquestionavelmente um determinante básico da sobrevivência e da morte e, mais geralmente, da qualidade de vida de uma pessoa. Todavia, a renda é apenas uma variável dentre muitas que afetam nossas chances de aproveitar a vida […] O produto nacional bruto per capita pode ser um bom indicador da renda real média da nação, mas a renda real desfrutada pelo povo também dependerá do padrão distributivo dessa renda nacional. Além disso, a qualidade de vida de uma pessoa depende não só de sua renda pessoal, mas também de diversas condições físicas e sociais […] A natureza dos cuidados de saúde e a natureza do seguro médico – público e privado – estão entre as influências mais importantes na vida e na morte. O mesmo acontece com os demais serviços sociais, incluindo a educação básica e a ordem da vida urbana e o acesso ao conhecimento médico moderno. Portanto, há muitos fatores não incluídos na quantificação das rendas pessoais que podem ser importantes envolvidos na vida e na morte das pessoas.”

Ao estudar o desenvolvimento da expectativa de vida durante os 70 anos da República Popular da China, na verdade, o que está sendo estudado é o desenvolvimento geral do padrão de vida do povo chinês em relação às tendências de outros países.

A conclusão desse estudo comparativo de fatos internacionais é simples e clara. O PCCh cumpriu totalmente sua promessa de que seus métodos e programas criariam resultados superiores a qualquer outro – particularmente, o caminho socialista de desenvolvimento da China alcançou resultados superiores a qualquer alternativa capitalista. Essas não são vaias vazias ou retórica puramente nacionalista, mas são simplesmente os resultados objetivos do estudo do desenvolvimento global desde 1949.

Resolvendo debates históricos sobre o desenvolvimento da China

O estabelecimento cuidadoso dos fatos sobre essa questão também lança uma luz clara sobre questões-chave na própria história chinesa, discussões internacionais sobre o sucesso da China, entendimento da percepção da China sobre si mesma e a compreensão do papel do PCCh e do caminho de desenvolvimento socialista que decorre do Partido.

Do ponto de vista internacional, é extremamente importante estabelecer esse fato com relação ao aumento sem precedentes da expectativa de vida chinesa e com as conclusões que daí decorrem. Como será visto, ao mesmo tempo em que a escala do desenvolvimento econômico e social da China nos 70 anos desde que o estabelecimento da RPC é inigualável, isso frequentemente não é mostrado nas pesquisas chinesas quanto às suas próprias realizações – especialmente as apresentadas internacionalmente. Muitas vezes, não é realizada uma comparação sistemática das realizações chinesas com outros países, o que permite a circulação internacional excessiva de calúnias contra a China e também permite a disseminação de análises falsas dentro da própria China.

Para tentar contribuir para um entendimento mais amplo da escala realmente imensa de conquistas sociais da China, este artigo realiza um estudo sistemático do desenvolvimento da expectativa de vida chinês desde o estabelecimento da RPC. Ele estabelece claramente que o aumento da expectativa de vida desde 1949 mostra que a China é, de longe, o maior milagre social de qualquer país nos últimos 70 anos e, provavelmente, o maior milagre social de toda a história da humanidade. Será mostrado que essa conclusão não é uma retórica nacionalista exacerbada, mas simplesmente decorre de um estudo objetivo e imparcial dos fatos.

Conquista extraordinária da China na expectativa de vida

Voltando aos resultados comparativos gerais, eles estão resumidos na Tabela 1. A ideia inicial seria realizar uma comparação da expectativa de vida de todos os países a partir de 1949, mas os dados sistemáticos do Banco Mundial não estavam disponíveis antes de 1960 – um estudo específico da China para o período 1949-1960 será apresentado abaixo. Porém, de 1960 a 2017, há os dados mais recentes disponíveis, sistematizados pelo Banco Mundial, cobrindo 189 países e representando 99,3% da população mundial. Ou seja, a partir de 1960, é possível fazer comparações internacionais abrangentes – há, portanto, dados internacionais para 57 dos 68 anos de existência da RPC. Além disso, como será demonstrado, não há indicação de dados compensatórios para o período 1949-1960. Assim, não há dúvida quanto ao desempenho chinês.

Os resultados comparativos internacionais são impressionantes e conclusivos.

• Em 1960-2017, a expectativa de vida média chinesa aumentou 32,7 anos – de 43,7 anos para 76,4 anos.
• Até 2017, os 1,386 bilhão de pessoas da China desfrutaram de um aumento maior na expectativa de vida do que 6,027 bilhões de pessoas que vivem em outros países, e somente 46 milhões de pessoas vivem em países que tiveram aumento maior na expectativa de vida superior ao da China.
• O aumento da expectativa de vida da China foi, portanto, superior ao de 99,2% da população dos demais países do mundo.

• Apenas 0,8% da população mundial – excluindo a China – vivia em países com expectativa de vida superior à da China – isso ocorreu em somente seis pequenos países: Butão, Maldivas, Tunísia, Timor-Leste, Nepal e Omã.

Para mostrar claramente o quão avassalador é o aumento da expectativa de vida da China em comparação com outros países, a Figura 1 mostra graficamente a porcentagem da população mundial que vive em países com maior e menor aumento na expectativa de vida entre 1960-2017 – incluindo a China no cálculo.

A Figura 2 mostra a porcentagem da população mundial que vive em países com maior e menor aumento na expectativa de vida do que a China entre 1960-2017, excluindo a China.

O impacto social do aumento da expectativa de vida da China

Esse fato, do crescimento da expectativa de vida da China exceder o de quase todos os outros países e exceder em muito o de todos os outros países importantes é, em si, uma justificação decisiva da superioridade do caminho socialista de desenvolvimento da China. Há hoje literalmente centenas de milhões de pessoas na China vivas por causa do desempenho muito superior da China no aumento da expectativa de vida. Porém, além desse efeito direto sobre a própria China, tal comparação esmagadora também é decisiva para deliberar sobre outras questões.

1. A afirmação feita pela mídia ocidental raivosa contra a China de que o povo chinês vive em “miséria” é totalmente ridícula – os dados mostram que o povo chinês experimentou uma melhoria em suas condições sociais gerais superior à de os países que representam mais de 99% da população mundial.
2. A alegação de que a China buscou o desenvolvimento econômico às custas de seu povo é evidentemente falsa. Pelo contrário, como visto, o aumento da expectativa de vida da China é superior a todos, exceto 0,8% da população mundial.
3. É sabido que a conquista da China na redução da pobreza mundial é completamente inigualável – conforme confirmado pelos dados mais recentes do Banco Mundial mostrados na Tabela 2. Tomando os critérios do Banco Mundial de extrema pobreza como renda de US$ 1,90 por dia, medidos em paridade do poder de compra de 2011, a China foi responsável por 74% da redução do número de pessoas no mundo vivendo abaixo desse nível de pobreza entre 1981-2015 (o último ano sendo o dos últimos dados disponíveis). Tomando os critérios alternativos de pobreza, um pouco mais altos, do Banco Mundial, por renda diária de US$ 3,20, medidos pela paridade do poder de compra de 2011, a China foi responsável por 138% da redução no número de pessoas no mundo que vivem nesse nível de pobreza – ou seja, o número que vive abaixo desse nível na China caiu 889 milhões, enquanto no restante do mundo aumentou 245 milhões. Contudo, embora os dados sobre pobreza mostrem a melhoria das condições de vida dos mais pobres da sociedade, os dados para a expectativa de vida são, obviamente, uma média – com o aumento dramático demonstrando que a melhoria nas condições sociais chinesas se aplica à esmagadora maioria da população da China.
4. Uma melhoria tão dramática, é claro, confirma que o caminho do “desenvolvimento centrado nas pessoas” por parte do PCCh, e o mote “servir ao povo” não eram apenas palavras, mas algo seguido com sucesso.

Tendo estabelecido a estrutura geral do desenvolvimento da expectativa de vida da China, a luz que lança sobre a resolução de alguns problemas específicos de controvérsia será agora analisada em mais detalhes.

China em 1949

Como ponto de partida para a análise, é crucial entender a posição da China em 1949. Após mais de um século de invasões estrangeiras, a China era praticamente o país mais pobre do mundo. Dados internacionais sistematizados não existem para 1949, que foi o último ano da Guerra Civil Chinesa, mas existem para 1950 – o primeiro ano de paz da RPC. Portanto, ele será tomado como ponto de partida comparativo da análise.

Das análises internacionais sistemáticas realizadas, o ex-chefe de estatística da OCDE e analista de crescimento mundial de longo prazo, Maddison, conclui que em 1950 apenas 10 países no mundo tinham um PIB per capita menor do que a China – dois na Ásia (Mianmar e Mongólia), oito na África (Botsuana, Burundi, Etiópia, Guiné, Guiné Bissau, Lesoto, Malawi e Tanzânia). O Conference Board, usando um método de análise ligeiramente diferente, conclui que somente seis países do mundo em 1950 tinham um PIB per capita inferior ao da China – dois na Ásia (Camboja, Mianmar) e quatro na África (Burkina Faso, Etiópia, Malawi e Moçambique). Segundo os dados de Maddison, em 1950, apenas 2,4% da população mundial vivia em países com um PIB per capita menor que a China. Claramente, essas detalhadas diferenças nas conclusões são totalmente insignificantes em comparação com a descoberta geral. No ponto de partida, a RPC foi estabelecida em um país que era praticamente o mais pobre do mundo.

Como seria de esperar, a pobreza extrema da China em 1949 se refletiu em uma expectativa de vida muito baixa. Conforme já mencionado, dados comparativos do Banco Mundial sobre a expectativa de vida não estão disponíveis para 1950, pois eles começam em 1960. Todavia, a comparação mais relevante é a Índia, que, com a China, é o segundo maior país em desenvolvimento. A Índia é o único país comparável em tamanho à China em termos de população, alcançou a independência da Grã-Bretanha em 1947, quase ao mesmo tempo que a criação da RPC, e sua expectativa de vida era, na época, próxima à da da China. Estudar não apenas o período 1950-1960, mas também o período anterior à reforma de 1978 na história chinesa em comparação com a Índia lança, portanto, uma luz clara sobre inúmeras questões.

Em 1947, o ano em que a Índia alcançou a independência, sua expectativa de vida média era de 32 anos. A expectativa na China em 1949, o ano da criação da República Popular, era de 35 anos – um intervalo de três anos em comparação à Índia. Em 1978, o último ano pré-reforma, a expectativa de vida chinesa era de 67 anos e a da Índia de 55 anos – um intervalo de 12 anos. Isso é mostrado na Figura 3.

Essa diferença acentuadamente crescente não aconteceu porque a Índia teve um histórico ruim – como mostra graficamente um aumento de 22 anos na expectativa de vida em um período de 31 anos. O que aconteceu foi que simplesmente o desempenho da China foi sensacional – a expectativa de vida aumentou 32 anos em um período cronológico de 29 anos. Isso significa que, na China pré-reforma, a expectativa de vida aumentou em mais de um ano para cada ano cronológico passado – um crescimento médio anual de 2,3%.

Para entender a verdadeira escala de tal conquista em termos comparativos, basta observar que a taxa de aumento da expectativa de vida chinesa nas três décadas após 1949 foi a mais rápida já registrada em um país importante da história da humanidade. Para comparação:

• Os EUA nos 30 anos após 1880, um período de forte crescimento devido à recuperação da Guerra Civil, registraram um aumento anual de 0,9% na expectativa de vida.
• A expectativa de vida no Reino Unido após 1871, um período de rápido crescimento, permaneceu abaixo de 1,0% ao ano.
• O Japão, um país considerado com um excelente histórico em aumentar sua expectativa de vida e que desfrutou de um rápido crescimento decorrente da recuperação da Segunda Guerra Mundial, aumentou a expectativa de vida em 1,3% ao ano nos 29 anos após 1947.

O crescimento de 2,3% da expectativa de vida chinesa entre 1949 e 1978, por conseguinte, superou em muito todos esses países cujos registros, pelos padrões normais, já são considerados excepcionais.

Quando a expectativa de vida aumentou?

O período em que se concentrou esse aumento espetacular da expectativa de vida é altamente interessante e lança uma forte luz sobre os debates a respeito da continuidade do desenvolvimento da RPC – e, em particular, mostra claramente a falsidade do “niilismo histórico”. Durante a década de 1950, a China fez muitos progressos que merecem crédito – a expectativa de vida aumentou em média pouco mais de nove meses em cada ano cronológico. O desempenho indiano nesse período foi comparável – entre 1947 e 1960, sua expectativa de vida aumentou um pouco menos de nove meses para cada ano cronológico. A Índia continuou tal progresso no período até 1978, com a expectativa de vida subindo um pouco menos. Porém, após a década de 1950, a expectativa de vida chinesa começou a crescer de forma extremamente rápida. Entre 1960 e 1970, a expectativa de vida da China aumentou em um ano e nove meses por ano cronológico. Durante todo o período 1960-78, a expectativa de vida da China cresceu em média um ano e três meses para cada ano cronológico.

Essa conquista social espetacular, de fato historicamente sem precedentes, entre 1949 e 1978, não anula nenhuma análise dos desenvolvimentos econômicos nesse período, nem dos julgamentos políticos sobre o Grande Salto Adiante e a Revolução Cultural. Contudo, demonstra claramente que as tentativas de apresentar o período anterior a 1978 sob uma luz social negativa geral, como “niilismo histórico” e representadas no Ocidente por uma série de livros que tentam apresentar a pré-reforma da China como socialmente desastrosa, são, em outras palavras, uma flagrante falsificação. Nos 27 anos entre o estabelecimento da República Popular da China em 1949 e a morte de Mao Tsé-Tung em 1976, a expectativa de vida na China aumentou 31 anos – ou mais de um ano por ano cronológico. Em comparação, nos 27 anos após a independência da Índia, a expectativa média de vida aumentou em 19 anos. Longe de ser negativo, o recorde da China nesse período foi uma das conquistas sociais mais extraordinárias da história.

Em vez de se envolver em falsificação factual e criação de mitos, os estrangeiros podem entender com mais precisão o apoio a Mao Tsé-Tung na China, deixando de lado outras questões, como a conquista da verdadeira independência nacional, apenas pela experiência vivida desse fato. Se alguém faz com que você viva mais 31 anos, não surpreende que você o admire!

Certamente, a precisão histórica significa notar claramente que o crescimento econômico da China foi superior a partir de 1978, mas isso não deve levar à subestimação das surpreendentes conquistas sociais do período anterior à reforma. Xi Jinping colocou isso com muita precisão acerca desses dois períodos de desenvolvimento chinês pós-1949:

“As duas fases – ao mesmo tempo relacionadas e distintas uma da outra – são explorações pragmáticas da construção do socialismo conduzidas pelo povo sob a liderança do Partido. O socialismo chinês iniciado após o lançamento da Reforma e Abertura teve como base mais de 20 anos de desenvolvimento desde o estabelecimento do sistema socialista na década de 1950, após a fundação da República Popular da China (RPC). Embora as duas fases históricas sejam muito diferentes em seus pensamentos, princípios, políticas e trabalho prático, elas não são de modo algum separadas ou opostas uma à outra. Não devemos negar a fase de pré-Reforma e Abertura em comparação à fase de pós-Reforma e Abertura, nem o inverso.”

Comparação internacional sistematizada

Embora a Índia seja sozinha a comparação mais relevante para a China, pode haver uma acusação de que ela foi escolhida de forma seletiva. A partir de 1960, entretanto, como já foi observado, tal acusação não pode ser feita à medida que dados sistemáticos do Banco Mundial saem e não deixam dúvidas acerca do desempenho da China. Portanto, é útil expandir ainda mais os resultados gerais pós-1960, observados acima.

Devido ao ponto de partida muito baixo em termos de expectativa de vida em 1949, apesar dos progressos realizados na década de 1950, 55% da população mundial ainda vivia, em 1960, em países com uma expectativa de vida superior à da China, e somente 23% viviam em países com uma expectativa inferior à chinesa. A transformação surpreendente é que, em 2017, devido ao crescimento muito acelerado da expectativa de vida chinesa, só 19% da população mundial vivia em países com expectativas de vida superiores à da China, e 62% vivia em países com expectativas inferiores à chinesa. Isso é mostrado na Figura 4.

Para entender a importância disso de forma ainda mais clara, pode-se notar que, em 2018, só 15,6% da população mundial vivia em países avançados com economias de renda elevada, segundo a classificação do Banco Mundial. Portanto, menos de 4% da população mundial vivia em países em desenvolvimento com uma expectativa de vida maior do que a da China – dentre 84% da população mundial que vive em países em desenvolvimento.

O aumento do bem-estar humano e dos direitos humanos reais, refletido nessas cifras simples, é realmente impressionante – justamente porque a expectativa média de vida é o melhor indicador geral das condições sociais e de vida em geral. Isso significa que o povo chinês, quase 1/5 da humanidade, desfrutou, de longe, da maior melhoria nas condições sociais do que qualquer país importante do mundo. Literalmente, mais de um bilhão de pessoas tiveram uma melhora em seus padrões de vida. Isso significa precisamente que o PCCh cumpriu sua promessa, feita em 1949, de que seu programa e métodos alcançariam o renascimento nacional da China de uma maneira superior a qualquer outra alternativa. Os fatos mostram que aquilo que era uma promessa em 1949 foi entregue como uma realidade nos 70 anos que se seguiram.

Conclusão

O fato de que, após 1949, o aumento da expectativa de vida na China tenha superado qualquer outro país importante é, obviamente, da maior importância para o povo chinês – mostra o aumento sem paralelo nas condições de vida e sociais ocorridas graças ao caminho socialista da China. Porém, também resolve decisivamente uma série de outras questões.

1. Aqueles na China que pedem desculpas pelo capitalismo estão simplesmente errados – é claro que o caminho socialista da China alcançou uma melhoria nas condições gerais de vida, refletida no aumento da expectativa de vida, superior a qualquer caminho capitalista de desenvolvimento nos últimos 70 anos.
2. Tentativas de contrapor essencialmente os dois períodos de desenvolvimento da RPC, entre 1949-1978 e 1978-2019, estão erradas. A tarefa fundamental em cada período era “servir ao povo”, alcançar o “desenvolvimento centrado nas pessoas” – o que foi bem-sucedido, conforme demonstrado no acentuado crescimento da expectativa de vida nos dois períodos.
3. A teoria do “niilismo histórico”, a alegação de que o desenvolvimento da China antes de 1978 foi negativo, é o mais puro absurdo. O crescimento econômico foi mais rápido após 1978, mas o aumento da expectativa de vida, refletindo a melhoria geral das condições sociais, em 1949-78, foi incomparável na história da humanidade. Portanto, os ataques feitos a Mao Tsé-Tung no Ocidente simplesmente significam que aqueles que os fazem não conseguem entender com precisão a China ou a sua dinâmica. O período de Mao Tsé-Tung viu um aumento na expectativa de vida sem paralelo na história da humanidade – que, de forma alguma, contradiz com julgamentos negativos a respeito, por exemplo, da Revolução Cultural. O que está envolvido é o curso geral da China durante o período Mao, cujos dados sobre a expectativa de vida comprovam ter visto um avanço sem precedentes nas condições sociais gerais do povo chinês.
4. Os fatos sobre o desenvolvimento da expectativa de vida desde a fundação da República Popular da China confirmam em um único número decisivo e verificável que o PCCh cumpriu plenamente sua promessa de que seus métodos e programas socialistas seriam superiores para o renascimento chinês do que qualquer outro método. Eles mostram que a melhoria nas condições do povo chinês desde 1949 é a maior já alcançada em um país importante em um período de 70 anos em toda a história da humanidade.

Essa é a escala verdadeiramente impressionante da conquista do PCCh e do “milagre social” da China nos últimos 70 anos.